Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.